A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, no mês passado, sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que questiona a redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados – os fertilizantes vão seguir uma nova regra e  serão tributados de forma escalonada. A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025.

Se reforma tributária seja aprovada, teremos revisão dos impostos em todo o agro – mas, caso a reforma não aconteça, já se pensa em um plano alternativo para reduzir esta dependência na importação de fertilizantes.

Com informações da Agência Câmara de Notícias