Em outubro deste ano foi aprovada a isenção de adicional ao frete para transporte de adubo. A boa notícia foi dada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 4439/19, que isenta as cargas de fertilizantes descarregadas em portos brasileiros do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – alterando a proposição da Lei 10.893/04, que trata especificamente desse tributo.

O autor da isenção foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que recebeu parecer pela aprovação do relator no colegiado, deputado Cristiano Vale (PL-PA).

A ideia é de incluir cargas de fertilizantes entre os casos de isenção de pagamento do AFRMM e contribuir para a redução dos preços do insumo – um dos que mais onera a produção das lavouras brasileiras.

O AFRMM, cuja alíquota sobre o valor de frete na navegação de longa distância chega em 25%, tem peso significativo na formação do preço de fertilizantes, que é um produto de baixo valor agregado e que envolve a movimentação de grandes volumes físicos. Aproximadamente 80% dessa matéria-prima utilizada no Brasil têm origem no exterior de acordo com o relator.

Vale lembrar esta proposta está tramitando em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A COPADUBO está preparada para fazer o transporte de Corrosivos seguindo normas internacionais de segurança e cuidado no manuseio, evitando contaminação ou qualquer prejuízo ao cliente. Para garantir a segurança desde a carga, o transporte até a descarga de substâncias químicas no destinatário, existem leis que devem ser, rigorosamente, respeitadas e fiscalizadas. Afinal, os impactos de um possível acidente são extremamente perigosos à saúde das pessoas, segurança pública e ao meio ambiente, a COPADUBO entende e segue regiamente estes protocolos.

Atender com eficiência e rapidez, além de extremo cuidado seus clientes com essa necessidade.

Acompanhe tudo o que acontece com adubos e fertilizantes aqui no blog da Copadubo. Siga a gente no Facebook e no Instagram.